Silas Alves[1]
As relações internacionais do Brasil no contexto pré-independência
Marcado pelo colapso do Sacro Império Romano-Germânico, a questão geopolítica europeia enfrenta diversas batalhas, e entre elas estão o liberalismo de “livre-iniciativa[2]” inglesa e o intervencionismo Napoleônico do Império Francês.
Nesse jogo entra o decadente Império ultramarino português, que iria fazer do Brasil um lugar maior que uma colônia, aliando-se estrategicamente entre França e Espanha e vindo ao Brasil em seguida instalando o que seria o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
Até então colônia, o Brasil vê chegando ao nordeste brasileiro o que seria o processo de transferência da Corte Portuguesa, ainda que importasse cultura, como a criação da Escola Real de Ciências e a criação do Museu, posteriormente do Banco do Brasil que iria promover reformas econômicas liberais importantes.
Também importava a decadência do seu Império já fraturado, onde beneficiava comerciantes e os isentava de impostos, além de expulsar nativos de suas residências e de ser dependente economicamente do Império Inglês, principalmente para a manutenção de suas rotas comerciais.
Os problemas da corte portuguesa iriam continuar, seja pela influência externa da decadente e invadida Lisboa, seja pelas condições de localidade do Rei que após o Congresso de Viena entraria em um dilema de voltar ou não a sua terra natal, e o seu espírito já amante pertencente a alma brasileira.
Em meio a uma série de revoltas, Dom João VI vê-se obrigado a retornar a Portugal e seu filho assume o papel mais importante até então: dia do “fico”, assumindo o seu papel. No dia sete de setembro declara a independência, ainda que continue o status-quo e as revoluções liberais continuam a influenciar o Império Brasileiro e Português.
Tal influência não necessariamente seria totalmente positiva como afirma Caio Prado Jr., onde conclui que a política Joanina e suas relações assimétricas de poder como o Tratado Pela Navegação e Comércio (1810) e o Tratado da Amizade e Aliança (1810) teriam resfriado a industrialização brasileira. Assim como também o Império Português procurou se vingar pela várias invasões francesas a sua terra[3].
De fato, a questão da independência brasileira como afirma Oliveira Lima pode ser consagrado apenas após a partida de Dom Pedro I, ao deixar seu herdeiro aos cuidados de José Bonifácio de Andrada, o qual mantinha relações conflituosas. Já pela literatura a tentativa de reorganização e “independência real” já estaria fraturada.
A tentativa de reorganização política do país independente
O nome do capítulo oitavo do magnum opus resume a sua cosmovisão e relato do que seria a grande dificuldade do Primeiro Reinado brasileiro, seja com uma perspectiva marxista, o resultado é que a permanência da burocracia herdada de Dom João VI não apenas era presente como iria marcar o primeiro reinado de Pedro I.
A manutenção do esquema monárquico iria manter a igualdade sem a democracia; a soberania seria nacional, e não a popular que influenciava os liberais da época – muitos deles que aspiravam ares republicanos, entrariam em constante conflito com o patriarca da Independência.
José Bonifácio de Andrada seguiria tecendo críticas aos filhos da Revolução Francesa a qual chamava de: “anarquista e demagógica”.
Bonifácio se abarca nas questões politicas revolucionárias que ocorreram na Espanha, França e em Portugal, as quais não levam a felicidade do povo, mas sim ao despotismo, este mesmo que temia para o Brasil.
A crise e o patronato brasileiro começariam a se perpetuar durante o regime de Pedro I, aonde o poder centralizava-se em grandes latifundiários, donos de fábricas e embarcações, levando o tradicionalismo monárquico defendido por Bonifácio a um mero sonho aristocrata, o que levou às incompatibilidades de Dom Pedro ao Andrada, que diferente do monarca pouco se impressionava com os louros dados a aquele que nos deu a independência. Anos de indecisões, tumultos e até brigas conjugais levaram problemas a tão sonhada unidade nacional e a conciliação de correntes discordantes[4].
Dom Pedro I que se tornaria Dom Pedro IV de Portugal acumulou facetas diferentes ao longo da história, seja com a figura de sua catolicidade que já tinha caráter liberal, como também a própria alternativa tradicionalista de seu irmão Dom Miguel, o qual não agradava o fato de o Brasil ser um reino independente. Uma alternativa tradicionalista, e orgânica se mostrava um sonho distante do até então Império Brasileiro.
A participação de Dona Leopoldina e as relações internacionais na Independência e no Primeiro Reinado
Entre as figuras formadoras do Império brasileiro, especialmente na sua independência, se destaca Carolina Josefa Leopoldina de Habsburgo-Lorena. A mesma pessoa tratada como uma figura meramente melancólica e problemática por alguns, seja pelo meio de suas cartas e seu jeito “rebelde” como é caracterizado por alguns historiadores.
No entanto a imperatriz austríaca em meio ao período turbulento que viveu, especialmente com as constantes traições e sua vida pessoal conjugal usaria dos mais variados métodos para conseguir a independência.
Dom Pedro I influenciado pelo clima liberal na Europa, a exemplo do aniversário da Revolução Constitucionalista do Porto em 1821, “tinha apreço por tudo que signifique liberdade”, relatava a imperatriz em uma de suas cartas.
Seus desejos incessantes de um retorno à Europa eram contínuos, assim como era também o esforço retardatário do seu cônjuge da permanência na Terra de Santa Cruz.
Seja utilizando de sua gravidez ou indo à ópera após o dia do fico, onde em ambos corriam riscos de ser sequestrados e levados forçosamente a Europa após o 09 de janeiro, em que Pedro descumpriria as ordens de Lisboa e ficaria no Brasil.
A hábil imperatriz também foi o principal motivo de José Bonifácio de Andrada aceitar o cargo nos Ministérios do Reino e Negócios Estrangeiros e Justiça, este mesmo cargo empenhado que segundo Ricupero, negociaria com segurança e sem nenhuma inferioridade com os ingleses que tanto influenciaram no Império Brasileiro.
O mesmo Andrada que era um “liberal moderado” claramente conservador iria utilizar o velho pragmatismo conservador para lidar com a figura de Pedro I com as Associações Secretas que conspiravam contra o governo de influência de liberais radicais.
Andrada que era um “liberal moderado” claramente conservador, iria utilizar o velho pragmatismo conservador para lidar com a figura de Pedro I com as Associações Secretas que conspiravam contra o governo de influência de liberais radicais.
A maçonaria, esta que influenciava tanto o jovem monarca a ponto de Bonifácio criar o “Apostolado da Nobre Ordem dos Cavaleiros de Santa Cruz”, com uma visão mais conservadora e patriótica e de cunho independentista, porém claramente perniciosa.
Em meio aos problemas internos produzidos em uma figura centralizadora e ao mesmo tempo desarmônica cheia de falhas, mas com qualidades essenciais, Dom Pedro I foi um verdadeiro “homem do destino” [5].
Esse mesmo homem enfrentaria os mais diversos problemas em um futuro próximo, com um Brasil independente; Brasil esse que era descrito nas cartas da arquiduquesa como “belo e fluorescente império”, antes de sua própria independência.
Seu ato de heroísmo em meio aos diversos problemas internos e de Pedro que se ausentava; levantou-se da cama com a preocupação da chegada de tropas portuguesas antes do retorno do seu marido.
Tal pressa que, no Conselho de Estado, com decisão unânime, ela assinou a separação definitiva e a proclamação da Independência brasileira[6], dessa forma a imperatriz afastava de vez o radicalismo liberal que assolava o Império e seu marido.
Tomando uma lição com o que aconteceu com sua tia-avó Maria Antonieta – que foi guilhotinada durante a Revolução Francesa – a Imperatriz tinha a qualidade de saber dialogar com a população, esta que possuía uma “cabeça boa” diferente do povo de Portugal, segundo ela.
Ela também adotava o catolicismo como formação nacional, além de ter o completo domínio de 11 idiomas diferentes. A visão de que ela era apenas uma esposa simples e traída cai por terra frente a qualquer análise histórica séria, especialmente para os amantes da formação de identidade nacional e do Império.
A imperatriz utilizou os mais variados artifícios para a independência, a “brasileira” que viveu apenas nove anos em terra tupiniquim foi muito mais que uma mera esposa melancólica, apesar de que dada sua vida pessoal e à melancolia de seu casamento, de nenhuma maneira seria motivo suficiente para degradar a sua imagem.
A independência e o centralismo monárquico
Os desafios do Brasil pós-independência continuariam. A figura de Dom Pedro I e o cenário político interno seria tão complexo para sua resolução como é datado em toda história brasileira.
O exército que até pouco tempo atrás era mais próximo de Lisboa que do Rio de Janeiro iria precisar de uma verdadeira revolução para tornar-se inteiramente soberano e independente.
Ainda que a futura potência mundial como os Estados Unidos tenha sido o primeiro país a reconhecer a independência, isso não seria o suficiente. Era preciso o reconhecimento das potências europeias, dentre elas o Império Inglês que continuaria com uma ligação forte.
A maior potência da época seria a mediadora de um tratado de paz entre Brasil e Portugal, em que os lusitanos reconheceriam a independência brasileira, além de concessões comerciais a exemplo do Tratado de Amizade e Comércio.
Essas mesmas concessões (em favorecimento menor) dada a diversos países para o reconhecimento, comprometeria as finanças públicas.
Os problemas não cessavam, como o do setor externo brasileiro, que continuaria em conflito como a região da Cisplatina, gerando um impasse militar em 1828 onde tanto as forças libertadoras não conseguiria expulsar o império, e este não conseguiria recuperar o interior da Cisplatina.
Tal resolução foi também mediada pela Grã-Bretanha para o reconhecimento da soberana existência da República Oriental do Uruguai; o mesmo fato levou ao desgaste da figura política e da incapacidade militar de Dom Pedro I já afastado de Bonifácio em meio a figuras pérfidas e oligárquicas, o fez abdicar do trono em 1831 deixando seu filho neófito aos cuidados do Andrada.
As revoltas continuavam, seja a situação sulista e seus revolucionários, quanto a tentativa do expansionismo europeu no norte do país. O Estado forte e conveniente ao cancro oligárquico brasileiro mantinha o funcionamento da máquina pública, como também da exportação do café.
A questão externa ainda persistia trazendo problemas ao Brasil como a Relação entre Juan Manuel de Rosas, Oribe e Pedro II mediante a guerra civil uruguaia que afetaria a soberania brasileira – futuramente Rosa viria a ser datado como um perigo ao Império Brasileiro[7].
O início do reinado de Pedro II tinha como prioridade a plena soberania do Estado nacional – o maior exemplo disso seria a Tarifa Alves Branco e a recusa aos tratados dos Ingleses – assim como o controle e autonomia fiscal iriam marcar o início de seu reinado.
As Relações Internacionais na regência e a Cabanagem
O contexto regencial se inicia em mais embates políticos, este deixado por Dom Pedro I como herança. Alguns viam sua saída como a verdadeira independência do Brasil ainda que o aspecto centralizador continuasse.
Tal período regencial se dividiria em centralismo da corte imperial contra o autogoverno provincial, especialmente pela dimensão geográfica que abarca o Brasil e sua falta de representatividade, como também de autonomia.
Essa falta de autonomia, que era centralizada especialmente no Rio de Janeiro e dentre outros aspectos seja como a questão escravista, como também pelo interesse de senhores de terras resumidamente levou a inúmeras revoltas como Sabinada na Bahia, Balaiada no Maranhão e a Cabanagem no Grão-Pará.
A própria Cabanagem seria marcada por um caráter heterogêneo nas suas reivindicações e reviravoltas. Lideradas por Antônio Vinagre ao lado de homens negros e mulheres de baixa renda, tinham como pautas o fim da escravidão, a continuidade da religião católica além de ter fortes vínculos com a figura de Dom Pedro II (ainda que não fosse unânime).
Sendo uma das mais sangrentas revoltas em torno de 100 mil baixas, a Cabanagem forjou o cenário imperial e atual, o Norte como outra história, devido a seu desequilíbrio e das diferenças entre a formação brasileira e o Grão-Pará.
Ainda que com as mais variadas revoltas, a figura do futuro monarca nascido e criado em terras brasileiras seria bem diferente do seu pai. Era visto como símbolo e união de integridade do Império. Não é à toa que apesar do caráter separatista, nenhum desses movimentos se opunha necessariamente à monarquia[8].
No entanto, enquanto o Magnânimo (uma de suas alcunhas) ainda não assumiria seu trono, o Brasil continuaria a sofrer internamente, como também de maneira externa, algo característico do país.
Seja com o conflito de interesses na Bacia da Prata, seja com a continuação da pressão Inglesa, ambos marcariam o contexto externo da política brasileira.
Segundo Reinado e o pragmatismo da política externa brasileira
As relações internacionais foram marcadas por uma figura central que iria caracterizar a política externa brasileira atual. Em um cenário delicado seja por pressão inglesa com a Lei Bill Aberdeen, e Eusébio de Queirós no Brasil, o Império era pressionado, e futuramente a governabilidade iria ser fato crucial para sua sobrevivência.
A busca pela autonomia seria presente durante 1848–1868 onde a figura de Visconde de Uruguai iria moldar a política externa autônoma em relação as potências da época além de uma contenção regional, esta que seria presente sendo pragmática respeitando as limitações do mesmo Império; limitações que ficaram a exemplo da situação da Bacia da Prata entre Rosas e Rivera que não estava preparado para uma reação militar do ditador Argentino.
O reinado de Pedro sofreu abalos e contínuas batalhas políticas desde a neutralidade em relação à Guerra de Secessão, até a própria vitória e retorno dos liberais ao poder em 1862, estes que tinham visão favorável à Bartolomé Mitre por afinidades ideológicas.
Futuramente, o Imperador enfrentaria a primeira grande batalha de um país já formado, diferente de seu pai, a situação seria favorável, e o desgaste político não iria causar a derrocada da sua figura, tal favorecimento foi a Tríplice Aliança entre Argentina, Brasil e Uruguai – estes contra o Paraguai de Solano López.
Devido à tamanha desvantagem, a derrocada paraguaia seria inevitável, porém ao mesmo tempo em que Pedro II não desgastaria sua imagem, mas sim a Aliança, devido aos entraves do conflito, ainda que a ferramenta imperial fosse de evitá-los.
As reviravoltas políticas mexeram no continente americano, especialmente nas relações entre Argentina-Brasil, ora conflituosos ora cordiais; mesmo aspecto era entre o país luso-tropical e a potência emergente americana que flertava com o lado paraguaio da Guerra. Essa mesma guerra que ao seu fim iria retornar com traços externos de cordialidade entre o Brasil e Inglaterra, como também dos americanos.
O Imperador Constitucional
A figura central do Império brasileiro residia no monarca, pois ele reinava, e – de fato – governava. Porém seu governo e sua personalidade iriam ser entrelaçados em uma perspectiva liberal, que estava presente constitucionalmente em três objetivos: o regime monárquico, uma constituição liberal e uma organização ético-jurídica.
Assim foi marcado o reinado de Pedro II, que iria confundir seu poder pessoal com o poder moderador – esse mesmo poder que seria alvo de críticas muitas vezes injustas pelos mais radicais liberais que inculpavam a sua intromissão interna, porém não criticavam com a mesma ferocidade o cancro oligarca quando lhes convinha.
Dentre essa “omissão dos liberais”, exemplos não faltavam, dentre eles os presidentes da província nomeados pelo cargo executivo, estes que controlavam o eleitorado brasileiro – criticado pelo imperador como principal falha da vida política nacional e do seu uso inadequado.
Entre os magnânimos louvores a figura do monarca, o poder moderador era sua principal ferramenta e ao mesmo tempo seu maior inimigo. Apesar de haver plena liberdade de imprensa, ou não haver qualquer restrição, o seu poder sem câmaras seria inacessível uma verdadeira representatividade e um modelo parlamentar.
A fiscalização da coroa apoiada pelos conservadores acumularia erros e acertos. Concordava com as pautas reformistas liberais e ao mesmo tempo se mantinha favorável à fiscalização da coroa apoiada pelos conservadores.
A figura personalista do último imperador seria marcada pelo centralismo de ver o Brasil no monarca, esse que seria o constitucionalista assim como Dom Pedro IV(seu pai) seria em Portugal[9].
A ruptura republicana e as relações internacionais.
O início da República Brasileira que subiria através de um golpe, traria uma profunda mudança em todos os aspectos, seja da vida nacional seja da política externa. A república das espadas (nome pelo qual ficaria conhecido) seria marcada por uma ruptura separação entre Igreja e Estado, alteração da política econômica e pelo retorno das sociedades secretas (especificamente milhares delas), que até então estariam em ilegalidade ou no mínimo entre um limbo jurídico no período constitucional imperial.
Deodoro da Fonseca assumiria um papel de um verdadeiro ditador, seja pela posição e insurreições que enfrentaria como pelas suas medidas como estringir a liberdade de imprensa e de outras mais variadas medidas autocratas[10].
O idealismo republicano continuaria seja como o primeiro formato da bandeira da até então República Brasileira, seja como a constituição de 1891, que tinha os moldes americanos; no mesmo ano retomaria negociações com o seu país-modelo com o Tratado de Reciprocidade que fora recusado durante o regime imperial.
No entanto, o Tratado assim como o Republicanismo carecia de capilaridade, e sua insuficiência assim como as revoltas internas levaria a renúncia de Deodoro da Fonseca. Seu sucessor retomaria algumas diretrizes da diplomacia imperial, a exemplo da contenção da influência da Argentina no Rio da Prata e o apoio ao golpe de Estado no Paraguai, porém o ponto nevrálgico para a política externa brasileira ainda estaria por vir.
A verdadeira ameaça ao regime republicano tinha seu alvo principal um dos pontos mais cobiçados do território brasileiro, a Amazônia. Porém não seria um militar positivista que controlaria tal questão, Barão do Rio Branco (1902 – 1912) tomaria as rédeas brasileiras e impedia que tais potências europeias assim como banqueiros cooptados pelo Bolivian Sindycate intervisse em território brasileiro.
A grande figura do pai da diplomacia brasileira ao lado de notáveis, tinha a preocupação do avanço de potências europeias com tentativas expansionistas sobre a Amazônia. Tal questão teve como princípio norteador a política de não-intervenção do Itamaraty em assuntos internos de outros países; porém sim a cordialidade e o apoio aos governos sul-americanos.
Assim seria deixado o maior legado do notável José Maria da Silva Paranhos para com o multilateralismo internacional brasileiro e sua imagem ao mundo.
Todavia, assim como é marca do povo brasileiro, a sua inconstância continuaria. A Primeira Grande Guerra que, inicialmente o Brasil se declarava neutro, seria a grande chance de inserção internacional, esta que não veio seja pela própria falta de sintonia como de uma visão exagerada de forma internacional[11].
Essa que infelizmente não poderia durar, pelo fracasso da Liga das Nações como do multilateralismo e da paz, o princípio da cordialidade e do multilateralismo de Barão seria o oposto do século XX.
Em busca de um eterno ethos brasileiro
A busca uma organização política, ou melhor, de um ethos, palavra apresentada no segundo livro ‘Retórica’ de Aristóteles, pode ser definida como uma característica espiritual e social entre pessoas, um fato proeminente de um fato social – nesse caso os mais variados fatos estes que fizeram parte da formação do que pode ser definida a brasilidade essa característica tão personalista em que indivíduos como Leopoldina, Bonifácio e Dom Pedro formaram o Brasil.
Especialmente este último, que foi a marca centralizadora de boa parte do Império, entre as suas dificuldades e percalços na formação brasileira, está cheia de incongruências de um Império que nem seu filho Pedro II, o qual caminhava e conversava com as pessoas de todas as classes tentando escapar uma imagem de “Rei Forte” como afirma SCHWARCZ(1998), conseguiu escapar do cancro político e oligárquico que perpetuou como uma metástase e continua na República Brasileira.
A única maneira de realmente entender o Brasil, é entendê-lo como um país recém-formado. Ainda que tenha conseguido a independência há mais de duzentos anos, suas instituições são falhas, sua República é a antítese de tudo que é considerado republicano e sua história e desenvolvimento foram negados ao povo. Este povo que é a própria reencarnação de Viriato, herói lusitano que foi o mais resistente aos romanos, que entre suas mazelas e golpes resiste ao estamento burocrático e sua máquina de moer sonhos que ceifa a vida e os sonhos de cada brasileiro.
Referências bibliográficas:
CASSOTTI, Marsilio. A biografia íntima de Leopoldina. Ed. Planeta, 2015.
CAMILLO, de Oliveira Torres João. A Democracia coroada. Teoria Política do Império do Brasil 2ª ed. Petrópolis, RJ. Vozes, 1964.
CALMON, Pedro. História da Civilização Brasileira: Brasília, Senado Federal. Conselho Editorial, 2002.
DORATIOTO, Francisco. VIDIGAL, Carlos Eduardo. História das Relações Internacionais do Brasil. Temas Essenciais em RI. São Paulo: Saraiva, 2014.
GOYENA SOARES, Rodrigo. História do Brasil I: o tempo das monarquias. Coleção Diplomata.
FAORO, Raymundo. Os Donos do poder – Formação do Patronato Político Brasileiro, 5ª ed. Biblioteca Azul, 2012.
SCHWARCZ, Lilia;
STARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia.
Companhia das Letras, 2018.
[1] Graduando em Relações Internacionais pela Universidade da Amazônia – UNAMA.
[2] Aspas para marcação de uma visão simplista de livre-mercado Smithiana. A Inglaterra usou intervencionismo a seu bel prazer para o seu crescimento quando necessário
[3] GOYENA SOARES, Rodrigo. História do Brasil I: o tempo das monarquias. Coleção Diplomata. São Paulo: Saraiva, 2016. P. 37-54.
[4] FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder – Formação do patronato político brasileiro 5ª ed. Biblioteca Azul, 2012. P. 329 – 341.
[5] CAMILLO, de Oliveira Torres João. A Democracia coroada. Teoria Política do Império do Brasil 2ª ed. Petrópolis, RJ. Vozes, 1964 p. 409.
[6] CASSOTTI, Marsilio. A biografia íntima de Leopoldina. Ed. Planeta, 2015. P.161 – 180.
[7] DORATIOTO, Francisco. VIDIGAL, Carlos Eduardo. História das Relações Internacionais do Brasil. Temas Essenciais em RI. São Paulo: Saraiva, 2014. P.7 – 18.
[8] SCHWARCZ, Lilia; STARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia. Companhia das Letras, 2018. P. 241 – 266.
[9] Ibid, p. 445 – 451.
[10] CALMON, Pedro. História da Civilização Brasileira: Brasília, Senado Federal. Conselho Editorial, 2002. P. 289 – 301.
[11] Ibidem, p. 37 – 52.
