Numa época tão conturbada como a atual, sempre surge nos mais diversos cantos uma explicação sobre a palavra Democracia. E muitas dessas explicações que nos vêm estão atreladas a alguma crítica referente ao Estado, governo ou ideologia. Seja livro escrito por algum intelectual americano ou europeu, seja matéria em jornal ou documentário, sempre aparece algum tipo de discussão e análise.
Muitos gostam de utilizar um conceito de democracia genérico e pobre, baseando-se na estrutura de sua palavra, na qual temos demos (povo) e cracia (poder), remontando a sua origem grega. Todavia, há boas e profundas explicações, com uma sapiência impecável. A primeira delas foi feita pelo grande escritor Alceu Amoroso Lima, que afirmou que “a democracia é um regime de convivência e não de exclusão. Fundamenta-se na liberdade, como meio de chegar à ordem.” Assim sendo, o pressuposto mais importante para nós é a liberdade real, verdadeira e ampla. Não é aquela propagada pelas ideologias de esquerda e pelos sociais-democratas, que empregam em suas propagandas uma democracia progressista, que em seu núcleo é puro engodo.
Outro aspecto de relevância é que a história brasileira, em sua esmagadora parte, possui uma espécie de retorno aos problemas originários. Um deles que invoco no texto é o conflito e/ou guerra com a elite, como demostrou muito bem e de forma detalhada o jurista Raymundo Faoro, no livro “Os Donos do Poder”.
A sociedade civil Vs a elite do estamento burocrático sempre se enfrentaram na disputa pelo controle do poder e dos espaços nas esferas estatais e paraestatais, como ficou demostrado no impeachment da Dilma, onde o sistema optou por cortá-la, ao invés disso ter sido feito pela sociedade. Também nas fases da Operação Lava-jato, em que ficou claro que há uma cumplicidade entre a elite e o Estado. Os amigos (empresários) fomentando e mantendo os burocratas (políticos) do Estado (estamento), criando um ciclo vicioso e continuo.
Explicação sublime e real da Democracia foi feita pelo escritor Eça de Queiroz, em “O Conde d’Abranhos”, dizendo: “Quantas vezes me disse o Conde que era este o segredo das democracias constitucionais: eu que sou o governo, fraco mas hábil, dou aparentemente a soberania ao povo, que é forte e simples; mas como a falta de educação o mantém na imbecilidade, e o amolecimento da consciência o amolece na indiferença, eu faço-o exercer essa soberania em seu proveito e no meu proveito, ó compadre!”
Cá está para nós, leitores atentos aos fatos de nosso século, uma brilhante e fundamental explicação de como funciona a democracia. O governo pegou para si o que havia na sociedade civil, que era sua força, vitalidade e firmeza em suas causas, e deu-lhe em seu lugar (não há vácuo no poder) a imbecilidade e a falta de liberdade.
Desta forma, erigiu-se sobre as modernas sociedade do novo milênio formações de Estados nacionais, onde seus poderes de mando ultrapassam barreiras físicas. Um poder avassalador e imperial, que hoje já está nas esferas mentais, espirituais, etc,. está também nas esferas jurídicas dos governos, que ditam e fazem valer os seus interesses em detrimento das sociedades, que antes eram civis e hoje são incivilizadas.
O perigo maior é que a justiça estatal sempre defenderá os seus interesses, além de buscar um fortalecimento de sua estrutura e de seus controles, para emperrar qualquer possível avanço da sociedade. Um exemplo de como a justiça atua contra o povo, é o ativismo judicial, onde o Poder Judiciário pega para si o Legislativo e Executivo, ditando assim o seu interesse. Uma completa anomalia política e institucional.
Conclui-se com esses breves apontamentos levantados que a verdadeira democracia é aquela que produz para a sociedade civil o máximo possível de liberdade. Sua premissa básica é a construção de uma sociedade verdadeiramente civilizada, onde haja sempre a dignidade plena da pessoa. Do contrário é a barbárie e a estupidificação do homem, como está demostrado para nós, brasileiros.
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