Uma das maiores preocupações dos conservadores nas últimas eleições era a indicação de novos ministros do presidente que fosse eleito. Caso Jair Bolsonaro conseguisse a reeleição, perfis técnicos seriam levados em consideração, tal qual ocorreu em 2018. Contudo, a preocupação era se o pior acontecesse, ou seja, se Lula lograsse êxito.
Em dois de Setembro de 2022, o Jornal O Globo chegou a publicar a seguinte nota: “Em palanque no Maranhão, Lula indica que dará ministério a Flávio Dino”. Isso aumentou a preocupação da direita, pois Flávio Dino se autodeclara comunista.
Contudo, uma ala da direita, ao invés de tratar como deveras perigosa a possibilidade de eleição de Lula e apoiar Jair Bolsonaro (ainda que não houvesse simpatia pelo capitão), optou por propagar o voto nulo, que, no final, acabou beneficiando o esquerdista; Lula venceu com uma diferença de pouco mais de dois milhões de votos. Passado o pleito, chegou a hora de Lula pagar os favores aos aliados; e, cumprindo o prometido, ele ofereceu o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública a Flávio Dino.
Em 2023, duas vagas seriam abertas no Supremo Tribunal Federal (STF): Ricardo Lewandowski se aposentaria em Maio, e Rosa Weber, em Outubro; e Lula já tinha sua lista de indicados. O primeiro da lista foi seu advogado, Cristiano Zanin; com 47 anos de idade, ele comporá a Corte pelos próximos 28 anos. Zanin foi quem defendeu Lula nas ações da Lava-Jato em 2013.
Em setembro de 2020, durante um desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Zanin chegou a ser apontado como suposto líder de um esquema de fraudes no Sistema S (Senac, Sesi e Senai). O juiz Marcelo Bretas determinou, inclusive, operação de busca e apreensão na casa do advogado. As diligências foram, posteriormente, anuladas pelo STF.
E quem seria o número dois na lista de Lula para o Supremo? Flávio Dino. O atual ministro da Justiça foi indicado e passará nos próximos dias pela sabatina no Senado. Mas, parece que a ficha corrida do ex-governador do Maranhão não é das mais interessantes para que ele assuma esta vaga.
Dino é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006. Porém, não é só da vida acadêmica que vive o ministro.
Em 2017, Dino foi citado em delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht pois, quando deputado federal pelo Maranhão, em 2010, teria recebido R$ 400 mil para defender projeto que beneficiava a empreiteira. Quem traz a informação é o delator José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht.
Também em 2017, a Operação Pegadores apontou fraudes milionárias na área da saúde do Maranhão, governado por Dino. Ao todo, a Justiça Federal em São Luís decretou a prisão de 17 pessoas. Entre os presos estavam quatro servidores ou ex-servidores da Secretaria da Saúde. Os investigadores descobriram que até uma sorveteria, em fevereiro de 2015 passou por uma transformação jurídica e virou empresa gestora de serviços hospitalares para emissão de notas fiscais frias e levantamento de R$ 1,1 milhão em recursos públicos.
Tempos depois, o médico Mariano de Castro Silva, acusado de atuar como operador do esquema milionário, cometeu suicídio. Ele foi encontrado morto com uma corda, em seu apartamento em Teresina, capital do Piauí.
Em 2020, o Governo do Maranhão fez um contrato para comprar 175 mil litros de combustível por ano para abastecer um helicóptero modelo EC-145 usado pela Secretaria de Segurança. De acordo com informações apuradas pelos investigadores, o consumo anual deste helicóptero, considerado o uso previsto em contrato de 60 horas por mês, seria de 144 mil litros. Para a PGR, há suspeitas de que 31 mil litros tenham sido comprados a mais, o que provocaria prejuízo de R$ 267 mil aos cofres públicos.
Em 2022, a Procuradoria da República do Maranhão efetuou um pedido a Ministério Público, no âmbito criminal, para apurar suspeitas sobre Flávio Dino. O objetivo, segundo detalha o sistema integrado de movimentação processual do MP estadual, é apurar suposta prática de peculato, que é o desvio de recursos por agente público.
Agora, não bastasse este currículo “impecável”, a alma comunista de Flávio Dino (foi filiado do PCdoB por quinze anos) grita por implementar o controle estatal e cercear a liberdade alheia.
Em janeiro deste ano, Dino entregou a Lula o chamado “Pacote da Democracia”, que propõe “punições” para crimes contra o Estado Democrático de Direito. A proposta de emenda à Constituição, uma medida provisória e dois anteprojetos de lei pretendem ampliar a segurança do governo e dos prédios públicos de Brasília, principalmente após os atos do dia 8 de Janeiro.
Entre as ideias estão a recriação de uma guarda nacional e o aumento de penalidades para quem supostamente atentar contra a ordem democrática. Também incluem a regulação das redes sociais e da internet, filtrando conteúdos considerados antidemocráticos. A alegação é de que grupos ou movimentos vêm divulgando discursos de ódio e notícias falsas, que , segundo Dino, desestabilizam as instituições democráticas e, no limite, causam manifestações violentas.
A pergunta que fica no ar é: quem definirá que o conteúdo X ou Y está “ferindo a ordem democrática”? Para Dino – comunista que é – é o Estado que deve fazer tal regulação.
Aqui temos o resultado prático do voto nulo: uma sucessão de lambanças e erros astronômicos que estão levando o país para uma insegurança jurídica descomunal. Este é o resultado de levar a população a se abster do voto por julgar, erroneamente, “todos iguais”. Claramente, esta expressão é incutida na mente dos incautos por aqueles que visam protagonismo, e não o bem da população.
Se, de fato, todos fossem iguais ou “farinha do mesmo saco”, no dito popular, nem Deus deixaria claro que, no Dia do Juízo, haverá separação:
“Quando o Filho do homem vier em sua glória, com todos os anjos, ele se assentará em seu trono na glória celestial.
Todas as nações serão reunidas diante dele, e ele separará umas das outras como o pastor separa as ovelhas dos bodes.
E colocará as ovelhas à sua direita e os bodes à sua esquerda.” (Mateus 25.31-33)
