E não é por chamar o presidente de genocida, que embora seja uma conduta repugnante – e passível de processo – não possui força suficiente para prender alguém no Brasil.
O youtuber, inclusive de forma contraditória aos preceitos esquerdistas que tratam sobre “imperalismo”, solicitou ao governo americano de Joe Biden uma “intervenção internacional” no Brasil.
Em resposta ao tuíte de uma integrante do Partido Democrata dos EUA, Neto proferiu as seguintes palavras: “Não posso exagerar a gravidade do problema em que a crise do Brasil está se transformando. Bolsonaro é um bruto corrupto, genocida e incompetente. As consequências posteriores disso podem ser terríveis. A intervenção internacional é necessária, AGORA!”.
Ele também pediu para que a democrata envie um de seus vídeos histéricos ao presidente e à vice-presidente Kamala Harris.
Ora, se Daniel Silveira foi preso por desacato aos ministros do Supremo Tribunal Federal, por qual razão o youtuber continua em liberdade, já que incorreu em uma conduta muito mais grave?
Na prática, Neto utilizou a sua influência para acionar um governo estrangeiro e requisitar uma total violação da nossa soberania. Tal conduta, se praticada em diversos outros países, certamente o colocaria em regime de prisão perpétua.
Não é a minha intenção fazer uma análise jurídica minuciosa através do presente texto, contudo uma simples leitura da Lei de Segurança Nacional brasileira é suficiente para constatar que Felipe Neto violou o presente dispositivo. A norma classifica como crime ações que possam “colocar em perigo” a “integridade territorial e a soberania nacional”, “o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito” e “a pessoa dos chefes dos Poderes da União”
Vale recordar que ele já foi indiciado por corrupção de menores pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, em função da veiculação de conteúdos controversos para o público infantil. Infelizmente, as investigações não prosseguiram, de modo similar ao que aconteceu no caso PC Siqueira.
Em suma, o youtuber Felipe Neto não pode ser visto e tratado como um mero oposicionista. Deve, sim, ser punido pelos crimes que comete, igualmente aos outros cidadãos brasileiros que incorrem em práticas delituosas. A sua popularidade não pode servir como um escudo.
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