Ao longo de anos, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) ficou conhecido pelos seus métodos terroristas de invasão de terras, matança de animais e violação de propriedade alheia. Fundado em 1984, a desculpa para a criação do grupo era a “luta pela reforma agrária”; contudo, o que temos visto são crimes cometidos por um grupo de se tornou uma guerrilha, braço armado da esquerda no campo.
Nos anos em que Jair Bolsonaro foi presidente, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 11 invasões de fazendas foram registradas no país em 2021. Em 2020, foram apenas seis, e 2019, sete. Trata-se dos menores números verificados desde 1995, quando o Incra passou a organizar as estatísticas.
Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os sem-terra invadiram quase 2.500 fazendas. Nos anos em que Lula da Silva foi presidente, registrou-se cerca de 2.000 invasões. Na era Dilma Rousseff (PT), por sua vez, houve menos de 1.000 crimes dessa natureza.
O motivo principal da queda brusca de invasões na gestão Bolsonaro foi o decreto que possibilitava que proprietários rurais pudessem portar armas em todo o perímetro, não apenas na casa; essa medida coibiu severamente as invasões.
Porém, com o retorno da gestão petista no Executivo, os números voltaram a subir. Pior: Lula entregou ao grupo o comando do Incra em sete Estados; isso após João Pedro Stédile, lider do MST, anunciar diversas invasões a partir de abril, que chegou a ser denominado “Abril Vermelho”.
Mas, parece que a oposição resolveu se posicionar: foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do MST e seu financiamento. O deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) será o presidente da comissão. A relatoria ficará com o deputado Ricardo Salles (PL-SP).
A comissão foi inaugurada no dia 18 de Maio e já em sua primeira sessão houve bate-boca entre a bancada ruralista e os parlamentares do governo. Motivo: Zucco e Salles se referiram à comissão como responsável por “investigar a invasão de propriedade, depredação de patrimônio público e privado e crimes correlatos” —ultrapassando o escopo original do requerimento de criação da CPI, que se propõe a analisar a atuação do MST.
Essa mudança constou na primeira versão do plano de trabalho apresentado por Salles. O texto foi alvo de críticas de parlamentares governistas.
Óbvio que esta CPI não está agradando ao lado progressista da força; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, contestou nesta quinta-feira (27) a criação da mesma:
“Vai investigar o quê? Vai investigar ocupações que não existem mais, famílias que já não estão naquelas terras? Eu não vejo razão senão alimentar luta política, ideológica e que não serve a ninguém, não move o país e não resulta em algo positivo para o país. Eu acho que o Congresso Nacional tem matérias mais importantes para se debruçar. Eu acho que a gente não deveria tocar essa CPI. Eu acho que não tem fato determinado tendo em vista que todos já saíram das áreas que foram ocupadas e que agora prossigamos para não termos mais tensão no campo no Brasil”
Porém, ao que parece, o atual Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, é favorável à CPI:
“Existe um regimento no Parlamento e tenho certeza que o presidente Lira, o presidente Pacheco cumprem rigorosamente. Eu não poderia nunca contestar isso, a autonomia. Respeito a posição do colega Paulo Teixeira, meu amigo, mas se o presidente Lira e as comissões entenderam que há fundamentos para instalar, eu serei o último dos brasileiros a contestar”
Inclusive, os próprios ministros Fávaro e Teixeira foram convidados a prestar depoimento. Por se tratar de convite, não estão obrigados a comparecer.
A CPI deve realizar audiências externas, também chamadas de diligências, para ir até os estados e municípios onde ocorreram invasões neste ano.
A Bahia está entre os estados que devem ser visitados. De acordo com dados da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), apenas essa unidade da federação registrou 17 invasões entre janeiro e abril de 2023. Esse é o maior número de invasões registradas em um único estado no período. No total, a CNA registrou 56 invasões em dez estados.
Cada cidadão deve ter olhos e ouvidos atentos a esta CPI. E vale ressaltar: TODOS os parlamentares da oposição devem promover esta investigação, haja vista que o MST não é um grupo independente, possuindo ligação política com o Partido dos Trabalhadores e com o governo em si.
Considerando tudo que envolve a organização, a instalação dessa CPI foi um grande presente para os brasileiros e tende a revelar muitas falcatruas. Apesar de não ter tanta badalação quanto a CPMI do 8 de janeiro, informações dão conta de que ela já tira o sono de Boulos, Lula e cia.
Fiquemos atentos aos desdobramentos.
