A Lei Rouanet, destinada ao “incentivo da cultura”, é historicamente utilizada para maus propósitos. No governo petista, era comum que “artistas” tivessem seus projetos financiados em troca de apoio e militância em pautas que atendessem aos interesses da esquerda.
Hoje, no entanto, a fonte está secando. Mário Frias, secretário especial da cultura, tem demonstrado em reiteradas oportunidades que a alocação das verbas não atenderá a propósitos ideológicos. Ele estipulou que projetos referentes ao patrimonio material e imaterial possuirão prioridade de tramitação na pasta, a exemplo da atividade museológica e da conservação de acervos, tão importantes para a história do país.
A Folha de S. Paulo, em matéria recente, levantou números e mostrou que em 2021 a Rouanet teve a menor captação da década no mesmo recorte de período: R$ 78 milhões. Embora ainda seja um valor considerado alto, é apontada uma tendência de redução, fato que tem preocupado os “mamadores” da legislação.
Fernanda Torres foi uma que reclamou das novas diretrizes. Segundo a atriz, “a autocensura já dita regras”. Jan Niklas, do O Globo, é outro que está descontente: “o mecanismo de principal financiamento do país está praticamente parado”.
Diante do exposto, é importante atentar-se para o fato de que o financiamento estatal não é capaz de desenvolver a cultura de um país, que é um fenômeno orgânico e está atrelado à receptividade da população. Tais incentivos, pelo contrário, em grande parte das vezes abarcava artistas ricos e que não proporcionam qualquer enriquecimento imaterial ao Brasil.
Mário Frias e demais membros da Secretaria devem se manter firmes no propósito. Por mais que sofram perseguição da mídia e de instituições como a OAB, é esse tipo de atuação que agrega valor em uma guerra política – além de proporcionar uma melhor alocação dos recursos do contribuinte.
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