A mutação baiana: do estado mais conservador ao mais esquerdista

Por Luís Tourinho¹

Há duas grandes incógnitas que giram em torno da Bahia. Uma delas é o porquê do estado ter deixado de ser umas das províncias mais ricas do Brasil na primeira metade do século XIX para uma das regiões mais pobres e atrasadas já no século XX. Essa questão foi bastante abordada na década de 1950, inclusive pelo intelectual Manoel Pinto de Aguiar, sendo denominada como o “Enigma Baiano”. A outra grande incógnita, que praticamente não encontrei bibliografia alguma que abordasse sobre o assunto, é o motivo da Bahia ter se transmutado em uma das regiões mais conservadoras, especialmente politicamente, para uma das mais esquerdistas e estatistas de todo o Brasil.

Para evitar certos simplismos de achar que a história política de nosso país começou com o Regime Militar (1964-1985) e que a de nosso estado se iniciou com o “carlismo”, relembrar alguns eventos históricos é mais do que necessário. Na época do Império, principalmente no Segundo Reinado, os grandes líderes tanto do Partido Liberal quanto do Partido Conservador eram baianos. No primeiro partido, temos nomes como o Conselheiro Zacarias de Góis e Vasconcelos e o Conselheiro Antônio Saraiva – ambos foram presidentes do Conselho de Ministros por mais de uma vez (equivalente ao cargo de Primeiro-Ministro). Já no Partido Conservador, temos o Visconde do Rio Branco (pai do Barão do Rio Branco²) e o Barão de Cotegipe. Só para se ter uma noção, entre 1871 e 1888, os baianos ficaram na liderança do governo imperial por volta de 10 anos.

Com o golpe militar republicano de 15 de novembro de 1889, o presidente da província da Bahia, o Conselheiro José Luís de Almeida Couto, convoca as lideranças dos dois partidos³. Por unanimidade rejeitaram o novo regime, decisão esta também tomada pela Câmara Municipal de Salvador. Assim, as tropas tanto do Exército quanto da Guarda Nacional se reuniram no Forte São Pedro, na região do Campo Grande, para organizar a resistência, jurando fidelidade ao imperador e à Constituição, mas ocorrem dois “problemas”. Um deles é que Dom Pedro II, ao invés de desviar a rota do navio para aportar em Salvador, prefere aceitar o exílio. O outro é que o comandante da guarnição soteropolitana era irmão de Deodoro. Como resultado, tomaram o novo regime como fato consumado, mesmo que a contragosto. Vários livros de história da Bahia mencionam esse episódio como uma das “provas” do conservadorismo da região, sendo um deles o clássico de Consuelo Novais Sampaio, Partidos Políticos da Bahia na Primeira República.

Outro livro dela muito interessante, intitulado Poder & Representação: O Legislativo da Bahia na Segunda República, 1930-1937, conta outro episódio que corrobora com a tese do conservadorismo baiano: o golpe de 1930. É muito comum contarem sobre a resistência paulista contra a ditadura varguista, de forma especial a Revolução Constitucionalista de 1932, mas negligenciam a forte oposição baiana à proposta ditatorial de Getúlio Vargas. Um dos elementos foi a baixíssima adesão ao novo regime, tanto que tiveram de nomear um tenente cearense de menos de 30 anos de idade para governar o estado, Juracy Magalhães. A resistência baiana foi tão forte que quando houve a instauração do Estado Novo, em 1937, Juracy mudou para o campo da oposição. Por fim, já com os dias contados da ditadura varguista, foram organizados os novos pactos de poder, tendo São Paulo como líder do “Sul” e a Bahia do “Norte”, até que um partido de direita fosse criado em 1945, a União Democrática Nacional (UDN), sendo o primeiro presidente o baiano Otávio Mangabeira, futuro governador da Bahia.

Com isso, podemos afirmar com certa segurança que até a década de 1940 a Bahia era um estado conservador, pelo menos em termos políticos, e conseguia manter certa autonomia frente ao Governo Federal. É a partir da década de 1950, que não há praticamente bibliografia sobre o tema, que se percebe uma transição no espectro ideológico das elites de mais ou menos duas décadas. Alguns fatos são importantes de serem mencionados. O primeiro deles é a eleição de pessoas para o cargo de governador que não tinham tradição política alguma ou que ficavam no segundo escalão das disputas de poder, como Régis Pacheco – que foi um fantoche de Simões Filho para poder substituir, de forma emergencial, o candidato Lauro de Freitas, morto acidentalmente durante a campanha – ou Antônio Lomanto Jr, que era “cria” de Otávio Mangabeira.

Pode-se dizer, tomando como referência teórica o livro O Poder, do autor francês Bertrand de Jouvenel – o mesmo que Hans-Hermann Hoppe cita como base principal de seu Democracia, o deus que falhou – que apesar do fim da ditadura varguista, a Constituição de 1946 criou condições para que a centralização de poder ocorresse de forma contínua, o que refletiu na dependência que a Bahia começou a ter do governo federal para eleger os governadores. Foi nesse período também que a industrialização forçada em alguns estados do Brasil acelerou as desigualdades regionais, gerando, assim, o chamado “êxodo nordestino”, e, ainda por cima, ao decorrer da gestão JK, Brasília foi construída, decisão que agravou ainda mais o problema da centralização do poder. O ponto é que mesmo com tudo isso, boa parte do interior da Bahia ainda mantinha certa autonomia em relação ao governo central, sendo um exemplo disso a região de Ilhéus em que havia plena expansão econômica e certa independência relativa às esferas estaduais e federais por conta do poderio das elites locais (os chamados “coronéis do cacau”).

O evento que mudou o cenário vigente foi o golpe militar de 1964, quando os militares se aproveitaram da situação e, ao invés de convocar novas eleições em um ano, decidiram continuar no poder e somente saíram mais de 20 anos depois! Consequentemente, diferente do que se fala em geral, houve uma grande perda no espectro da direita, como o exílio do político Carlos Lacerda. Aqui na Bahia não ocorreu de outro modo, e é este período que consegue explicar, em longo prazo, o porquê do PT ter conseguido tanta força nesse estado.

Inicialmente, Lomanto Jr. consegue negociar com os militares (há histórias de que ele deu presentes às esposas de militares do alto escalão) e completar o seu mandato. Luiz Viana Filho, de família tradicional e que fez oposição a Vargas por vários anos, alinha-se em favor dos militares e chega a ser escolhido para ocupar o cargo de governador entre 1967 e 1971, podendo ser considerado o último aristocrata no cargo máximo do Executivo de nosso estado.

O momento crítico foi a escolha de seu sucessor. Um dos nomes mais cotados anos antes era o de João Mendes da Costa Filho, um dos fundadores e presidente da Ação Democrática Parlamentar (ADP), bloco interpartidário surgido em 1961 que tinha como objetivo combater a infiltração comunista na sociedade brasileira. O verdadeiro empecilho é que Mendes Filho tinha uma questão pessoal, por isso, optou por ingressar no Supremo Tribunal Militar (STM), sugerindo o nome de Antônio Carlos Magalhães, o futuro “ACM”, para o cargo de governador. Isso ocorre em 1971, a partir daí, o processo de concentração de poder na Bahia é acelerado de forma jamais antes vista. O que Juracy Magalhães tentou fazer na década de 1930 e não conseguiu, ACM realizou com todo o apoio dos militares.

Fazendo um paralelo entre o que Bertrand de Jouvenel descreve na França absolutista dos séculos XVII e XVIII e a Bahia ao longo do Regime Militar, pode-se dizer que os reis franceses começaram a enfraquecer os corpos intermediárias nas províncias, principalmente a nobreza, a Igreja e as cidades, para substituir por agentes estatais como os intendentes, que geralmente eram jovens ambiciosos de origem humilde e que não seriam ameaça alguma ao poder central. A mesma coisa fez ACM durante o Regime Militar: destruiu o poder de toda possível oposição no interior da Bahia, já que era permitido promover cassações, indicar pessoas sem eleição alguma ou somente de fachada, enfim, concentração de poder puro e simples.

Com a redemocratização, a situação só piorou, pois se antes ACM devia estar de acordo com os direcionamentos dados pelo Regime Militar, agora não mais – é aí que o que chamamos hoje de “centrão” surgiu. Agora que as elites naturais (usando o conceito de Hoppe), ou “corpos intermediários” ou “sociedade civil”, já tinham sido destroçadas, era questão de tempo para se instaurar o contínuo processo de concentração de poder e aumento estatal, propiciado ainda mais pela Constituição de 1988. Como consequência, o “carlismo” administrou a Bahia de 1991 até 2006! Para efeitos comparativos, na bancada federal de 1998 o PFL (partido de ACM) da Bahia elegeu 20 deputados. O PT, em seu auge no mesmo estado, tinha 10 deputados em 2010.

Da mesma forma que os reis absolutistas franceses, o carlismo buscou pessoas que não tinham expressão alguma para ocupar os cargos políticos. Comumente eram pessoas vindas do interior, que cursaram o ensino superior em Salvador (vários eram engenheiros) e trabalhavam como profissionais liberais, ou seja, pessoas que nunca contestariam o poder de seu chefe, dado que não tinham poder pessoal e/ou real algum. Nomes muito conhecidos hoje surgiram graças a esse processo: Otto Alencar, Paulo Souto, José Carlos Aleluia, César Borges, Antônio Imbassahy, família Vieira Lima, Benito Gama etc.

O Visconde Alexis de Tocqueville, no seu clássico O Antigo Regime e a Revolução, tem como tese principal que a Revolução Francesa foi muito mais um aprofundamento do processo da concentração de poder iniciado pelos reis absolutistas do que uma mudança de rumos. Em síntese, o próprio rei, promovendo a centralização, cavou o próprio túmulo. O mesmo ocorreu com o carlismo; bastou ocorrer a eleição de Lula, em 2002, para tudo desmoronar como um castelo de cartas: perderam o cargo de governador no pleito de 2006 e houve debandada generalizada do quadro político – Otto Alencar foi para o PSD, Benito Gama, PTB, César Borges, PR, Imbassahy, PSDB, família Vieira Lima, PMDB etc. restando somente um vestígio que não sabia para onde ir. Isso ocorreu por dois motivos principais: 1) a destruição do poder da sociedade civil, fazendo com que todo político e empresário de “sucesso” dependesse do poder estatal, em última instância do Governo Federal, sem chance alguma de resistência; 2) a escolha de pessoas inexpressivas e subservientes tem um alto preço em longo prazo, pois quando a oposição toma o poder, eles abandonam o seu “velho mestre” para conseguir crescer ainda mais na vida. 4

A frase de Edmund Burke é genial para este texto: “Um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la.” Do mesmo modo que os reis franceses abriram caminho para a Revolução Francesa, o PSDB o fez para o PT em nível nacional e o carlismo para a esquerda na Bahia. Vemos agora ACM Neto cometendo os mesmos erros, e de forma até pior, mostrando que o problema não reside simplesmente em Rui Costa e o seu grupo, mas bem como tudo o que hoje em dia se chama grosseiramente de “centrão”, pois é esse que fortalece, no fim das contas, a esquerda. Enquanto as opções em nosso estado forem apenas PT e DEM, não haverá solução alguma, porque um é nada menos que a fase anterior do outro, visto que ambos comungam da chamada “mentalidade revolucionária”, em que o Estado Moderno, também chamado de Leviatã, só se agiganta.

Notas

¹ Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e mestrando em Educação pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). E-mail: luistourinho@hotmail.com
² Um dado que geralmente se esquecem é que o famoso Joaquim Nabuco era, por parte de pai, de uma família de políticos baianos.
³ O historiador baiano Braz do Amaral, que foi testemunha ocular, relata muito bem sobre esse episódio.
⁴ O sociólogo francês Pierre Bourdieu, que possuía um direcionamento de esquerda, explica magistralmente a mentalidade do que chamamos no Brasil de “alpinistas sociais”. Isso explica algumas dissidências dentro do PSL nos últimos tempos.