A expressão “pró-vida” é muito utilizada pelos conservadores, sendo sempre utilizada contra o aborto. Inclusive, casas que atendem gestantes que, por inúmeras razões, desejam desistir da gravidez, são chamadas de “casas pró-vida”, pois dão assistência material e psicológica à mulher, de forma que ela desista do procedimento.
Porém, da forma como utilizamos, a expressão torna-se limitada, abrangendo apenas um grupo de pessoas, quando na realidade, ser pró-vida é defendê-la desde a sua concepção até a sua morte natural. E assim como há países onde, infelizmente, o aborto é legalizado, também há aqueles onde a eutanásia é permitida.
Eutanásia é o ato intencional de proporcionar a alguém uma morte indolor para aliviar o sofrimento causado por uma doença incurável ou dolorosa. Geralmente é realizada por um profissional de saúde mediante pedido expresso da pessoa doente.
Contudo, no Canadá, está ocorrendo o que poderíamos chamar de eutanásia forçada: o paciente é coagido, através do próprio hospital onde se encontra, a pedir a própria morte. Caso não aceite a “proposta” de morrer, é ameaçado com falência com custos extras ou com a expulsão do hospital, entre outras medidas violentas.
Tudo começou em 2015: a Suprema Corte do Canadá (o equivalente ao nosso STF) derrubou a proibição ao suicídio assistido, alegando que não era inconstitucional. Eis um trecho do processo:
“A proibição da morte assistida por médico infringe o direito à vida, à liberdade e à segurança da pessoa de uma forma que não está de acordo com os princípios da justiça fundamental. O objetivo da proibição não é, em geral, preservar a vida em qualquer circunstância, mas, mais especificamente, proteger pessoas vulneráveis de serem induzidas a cometer suicídio em um momento de fraqueza.”
Outro trecho confuso da decisão diz:
“A proibição absoluta da morte assistida por médicos está racionalmente ligada ao objetivo de proteger os vulneráveis de tirar a vida em momentos de fraqueza, porque proibir uma atividade que apresenta certos riscos é um método racional de reduzir os riscos.”
Ou seja, para a Suprema Corte, o cidadão fragilizado não deve tirar a vida sozinho, mas contar com o Estado para isso.
Em 2016, o parlamento canadense permitiu a eutanásia apenas em casos de doença terminal cuja morte natural seria “razoavelmente previsível”.
Porém, em Março de 2021, uma nova lei foi promulgada, a chamada Bill C-7. Ela revogou o requisito razoavelmente previsível e o de que a condição deveria ser terminal. Com isso, enquanto alguém está sofrendo de uma doença ou deficiência que “não pode ser aliviada em condições consideradas aceitáveis” , ele pode aproveitar o que agora é conhecido eufemisticamente como assistência médica na morte, gratuitamente .
Dentro das regras do MAID (sigla de Medical Assistance in Dying) há uma regra clara, mas que não é seguida na prática: fazer uma solicitação voluntária de MAID que não seja resultado de pressão ou influência externa.
Mesmo antes do Bill C-7 ser promulgado, os relatos de abuso eram imensos. Em Novembro de 2020, Roger Foley, de 45 anos, portador de ataxia espinocerebelar (doença neurodegenerativa grave), testemunhou ao parlamento canadense a negligência que sofreu por parte do serviço de saúde:
“Com o regime de morte assistida no Canadá, experimentei a falta de cuidado e assistência de que preciso para viver. Me negaram comida e água. Não fui auxiliado para me transferir, tomar meus medicamentos e ir ao banheiro. Fui abusado e repreendido porque tenho deficiências e me disseram que minhas necessidades de cuidados são muito trabalhosas. Minha vida foi desvalorizada.
Fui coagido à morte assistida por abuso, negligência, falta de cuidado e ameaças. Por exemplo, em uma época em que eu defendia assistência para viver e cuidados domiciliares autodirigidos, o especialista em ética e as enfermeiras do hospital tentavam me coagir a uma morte assistida, ameaçando me cobrar US$ 1.800 por dia ou me dar alta forçada sem o cuidado que eu precisava para viver. Senti-me pressionado por esses funcionários que levantam a morte assistida, em vez de aliviar meu sofrimento com cuidados dignos e compassivos.
Os funcionários do hospital não me forneceram as necessidades da vida. Eu estava faminto e negado água por até 20 dias. Tornei-me severamente acidótico. Um especialista que revisou o caso concluiu uma falha em fornecer as necessidades da vida e negligência grave. Diante desses ataques contínuos, comecei a pesquisar como e por que isso estava acontecendo no Canadá.
Eu descobri que todo o regime de morte assistida é todo baseado em falsa propaganda, preconceito, conflitos de interesse, cegueira, uma abdicação completa dos sistemas legais e de saúde e a lei não me protege. Juízes que eram completamente tendenciosos e tinham conflitos de interesse decidiam os casos de morte assistida. Eles deveriam ser justos e imparciais, mas em vez disso decepcionaram nosso país e falharam em proteger nossos mais vulneráveis.
O que está acontecendo com pessoas vulneráveis no Canadá é tão errado. A morte assistida é mais fácil de acessar do que suportes seguros e apropriados para pessoas com deficiência para viver. Membros do comitê, vocês não podem deixar isso acontecer comigo e com os outros. Você virou as costas para os canadenses deficientes e idosos. Você ou sua família e amigos estarão todos no meu lugar um dia. Você não pode deixar esse regime de deslizamento continuar.“
O governo canadense insiste no discurso de que o suicídio assistido tem relação com autonomia individual, contudo na pratica, a história é outra: existe uma relação indecente e imoral entre os procedimentos de suicídio assistido e economia para os cofres públicos. O Documento Oficial de Orçamento Parlamentar divulgou um relatório sobre as “economias de custos” que a eutanásia (forçada) geraria: US$ 62 milhões por ano!
Os cuidados de saúde, em particular para aqueles que sofrem de doenças crónicas, são caros; mas o suicídio assistido só custa ao contribuinte US$ 2.327 por “caso”. E, é claro, os que dependem totalmente do Medicare fornecido pelo governo representam um fardo muito maior para o erário do que aqueles que têm poupança ou seguro privado. Os veículos de comunicação públicos negam haver relação entre o suicídio assistido e a pobreza dos pacientes. Mas alguns casos mostram exatamente o oposto.
Uma mulher em Ontário foi forçada à eutanásia porque seus benefícios de moradia não lhe permitiam obter uma moradia melhor, o que agravava suas alergias incapacitantes. Outra, portadora de deficiência, pediu para morrer porque “simplesmente não pode continuar vivendo”. Outra buscou a eutanásia porque a dívida relacionada ao Covid a deixou incapaz de pagar o tratamento que mantinha sua dor crônica suportável – sob o atual governo, canadenses deficientes receberam US $ 600 em assistência financeira adicional durante o Covid; estudantes universitários receberam US$ 5.000.
E a “meta” para o próximo ano é que portadores de doenças mentais (inclui portadores de transtornos e espectros, como autismo) se tornem elegíveis para o suicídio assistido. E mais: cogita-se a possibilidade de que menores maduros sejam também incluídos para realizarem o procedimento, um verdadeiro genocídio custeado pelo governo progressista canadense.
O nome para esta prática legalizada no Canadá é um velho conhecido: chama-se EUGENIA. Praticada principalmente durante a Segunda Guerra Mundial, no Terceiro Reich de Adolf Hitler, ela consiste em eliminar os “fracos”, “incapazes”, aqueles que serão “inúteis à sociedade”. Esse era um pensamento muito comum nos anos 20 e 30, propagado por intelectuais da época. Um deles foi Julian Huxley, que foi o primeiro secretário da UNESCO e irmão de Adous Huxley, o famoso autor da obra Admirável Mundo Novo. O avô, Thomas Henry Huxley, biólogo, era grande defensor da teoria evolucionista de Charles Darwin.
A prática eugênica da época visava uma raça humana “purificada” e “forte”; já a legalizada pelo governo canadense visa economia para os cofres públicos com assistência médica. Ambas razões que têm como único objetivo o assassinato frio e calculista, que vai contra à Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz em seu artigo 3: Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
É imprescindível que continuemos nossa luta contra o aborto; porém, ser pró-vida é respeitar a vida em sua totalidade e abrangência. E se faz necessário redobrar a vigilância em nosso país no tocante à legislação, para que projetos de lei como este do Canadá não sejam implementados. O direito à vida é absoluto e irrevogável.
