Há uma enorme diferença entre regimes considerados democráticos e aqueles que são ditaduras, mas o item número um da lista é a liberdade: uma terra sem liberdade não pode oferecer mais nada a seus cidadãos.
As ditaduras, contudo, gostam de colocar um verniz por cima do seu regime para que “brilhem” como uma democracia real, mas é apenas ilusão; contudo, a propaganda é extremamente bem feita para que se venda a ideia de que regimes autoritários não são tão autoritários assim.
Progressistas brasileiros têm em comum o seguinte mantra: “Chamam Cuba, Venezuela ou China de regimes antidemocráticos, mas lá há eleições”. Eis o verniz que esconde a situação real despes países. E aqui, não passaremos “pano”, mas sim um removedor para que a verdade venha à baila.
Por incrível que pareça, até na URSS havia eleições; porém, não era com a transparência que se espera de um país verdadeiramente livre e democrático.
A democracia soviética devia, em tese, ser a representação através dos sovietes. Lenin até tentou, mas, quando a maioria dos sovietes não elegeu bolcheviques como líderes, em março de 1918, todos os 19 sovietes municipais foram fechados.
“Havia apenas um candidato à eleição em cada distrito eleitoral, e os deputados eram basicamente escolhidos pelo aparelho do partido”, afirma o cientista político Archie Brown, no livro Ascensão e Queda do Comunismo. Assim, ao chegar ao local da votação, o eleitor recebia uma cédula com o nome de apenas um candidato — no qual podia votar contra ou a favor.
Independentes de verdade eram perseguidos e presos, antes de se tornarem candidatos. Só participavam da eleição os independentes que o Partido permitisse.
No último Domingo, houve “eleições” em Cuba para a Assembleia Nacional; e o leitor entenderá por que a palavra eleições está entre aspas.
Não há candidatos de oposição; só há um partido no país, o Partido Comunista de Cuba. Ou seja, a tal pluralidade de ideias que a esquerda tanto prega não existe no país latino americano.
Os cidadãos devem “escolher” 470 novos representantes para compor a Assembleia. Embora haja somente um único partido, a lei de Cuba exige que os candidatos tenham mais de metade dos votos válidos de um distrito eleitoral. Mesmo o voto não sendo obrigatório (ao contrário do Brasil), uma eventual abstenção alta pode ser uma indicação de descontentamento com o regime.
A China também passou pelo processo eleitoral recentemente; Xi Jinping foi reeleito por unanimidade – talvez pelo fato de o Partido Comunista Chinês ser o único permitido, não? Ele ocupa o cargo desde 2013 e ficará nele por, pelo menos mais cinco anos.
O Brasil é um país considerado democrático, mas também apresenta problemas em relação ao processo eleitoral; aqui, eleições são obrigatórias, e quem não vota e não justifica a ausência sofre penalidades: será necessário pagar uma multa de R$ 3,51 por turno perdido e não justificado.
Caso não haja o pagamento da multa, o cidadão não poderá obter passaporte ou carteira de identidade (RG); pode ficar impedido de receber salários caso seja funcionário público, de participar de concorrência pública, de obter empréstimos junto a bancos ou entidades públicas ou de economia mista.
Também não poderá se inscrever em concurso público ou registrar candidatura. Caso não pague a multa por três turnos consecutivos terá o título eleitoral cancelado e precisará ir até um cartório eleitoral com RG, o título de eleitor e um comprovante de residência para pagar as multas e registrar um novo documento.
A promoção de um pleito eleitoral não significa que haja democracia naquele país; a liberdade não se restringe a isso, mas a, principalmente, no fato do cidadão querer votar, escolher livremente em quem votar e não ser coagido a votar para não perder “benefícios”. Regimes progressistas, por mais verniz que utilizem para dar “brilho”, não conseguem esconder a real ditadura que são de fato.
