Talvez desta vez não consigamos dizer que Lula não cumpre suas promessas de campanha; na reta final do segundo turno do pleito de 2022, o petista havia dito que, se fosse eleito, a Lei Rouanet “voltaria a funcionar”. Algumas promessas são dívidas para Lula: após a posse, tratou de nomear para o Ministério da Cultura a cantora Margareth Menezes, que já fez a primeira distribuição de recursos. Foram liberados mais de R$ 1 bilhão para “projetos artísticos”.
Antes, porém, de comentar quem foram os primeiros “contemplados”, é importante explicar a origem dos recursos, pois muitos afirmam erroneamente que a Lei Rouanet não se utiliza de recurso público, o que é uma falácia.
A Lei Federal de Incentivo à Cultura foi sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello em 1991, que ficou conhecida por Lei Rouanet graças ao nome do secretário de Cultura da época, Sérgio Paulo Rouanet. Ela oficializa o mecenato – incentivo e patrocínio de artistas e literatos, e mais amplamente, de atividades artísticas e culturais. O termo deriva do nome de Caio Mecenas, influente conselheiro do Imperador romano Augusto, que formou um círculo de intelectuais e poetas, sustentando sua produção artística.
Basicamente, a lei funciona da seguinte forma: pessoas físicas e jurídicas destinam parte dos recursos que iriam para o pagamento do Imposto de Renda ao financiamento de obras artísticas. No caso das pessoas físicas, há um limite de 6% sobre o Imposto de Renda. Já no caso das empresas, o limite é de 4%. Ou seja, este não é um recurso particular, e sim de um valor que já seria destinado para pagar imposto, logo, dinheiro público.
Agora, vamos ao time de “premiados”: a primeira da lista é a atriz Claudia Raia, que conseguiu a captação de R$ 5 milhões para a peça “Os Musicais”. Contudo, há um problema: Cláudia tem 55 anos e está na reta final de uma gravidez – toda gestação acima dos 35 anos tem alta probabilidade de ser considerada de risco. Internautas, inclusive, fizeram memes alegando que o valor era para “o enxoval de Enzo segundo” (Claudia tem um filho mais velho, Enzo, fruto do seu casamento com o também ator Edson Celulari).
A empresa Sorria Produções captou R$ 3 milhões para a exposição “Frida Khalo – A vida de um ícone”, que trará coleções de fotografias históricas, filmes e instalações artísticas. O projeto também contemplará oficinas culturais em escolas públicas. Um detalhe sobre Frida que pouquíssimos sabem: ela filiou-se ao Partido Comunista Mexicano em 1927; era bissexual e, por isso, o marido aceitava que ela tivesse casos extraconjugais com mulheres; após se separar, teve um caso com Trotsky (nota-se que boas influências a senhora monosselha não teve).
Agora, um caso curioso: a escola de samba Rosas de Ouro conseguiu a captação de R$ 2 milhões para produção e realização do desfile, incluindo distribuição de roupas à comunidade. O problema é que toda escola de samba faz parte de uma liga estadual – no caso da Rosas de Ouro, a Ligasp – que recebe verba pública por parte do governo do Estado justamente para estes fins. Por que será que a escola quer mais recursos via Lei Rouanet?
Rener Oliveira de Jesus foi também “contemplado” com o recurso; no seu caso, para promover rodas de conversa e oficinas de dança com o intuito de promover danças dos orixás e das diásporas africanas, legados e tradições. Eu gostaria de saber se o ex-secretário, Mário Frias, caso disponibilizasse apenas R$ 1 mil reais para uma paróquia ou igreja evangélica para promover a cultura bíblica, seria vilipendiado por esta atitude.
A Lei Rouanet traz algo bom em si, que é o fomento à cultura; porém, a ala vermelha da força visa contemplar apenas os seus amigos – que também abrange o que Lobão chama de “máfia do dendê”, aqueles artistas baianos “renomados”, como Caetano Veloso, Maria Betânia, Gilberto Gil, entre outros. Com a esquerda novamente distribuindo dinheiro a quem não precisa, o artista iniciante não possui acesso, o que inviabiliza o fomento à cultura local, e faz com que sempre os “grandes” tenham vantagem sobre os pequenos.
Nos quatro anos de Governo Bolsonaro, enquanto que o artista principiante teve mais oportunidades, a “casta” endinheirada se contorcia de raiva por não poder mais ter acesso ao recurso; não sem motivo, apoiaram massivamente Lula nas eleições de 2022. A gritaria foi tanta que a paródia feita pelo cantor paraibano Nino Di Paula fez sucesso de norte a sul do Brasil:
“Aquele teu DVD ninguém vai bancar
Não tem mais dinheiro pra Parada Gay
Homem nu no museu ninguém vai olhar
Nem o teu showzinho sem graça todo mês
Acabou tua chupeta, lacração
Quero ver como tu vai sobreviver
Na tua emissora é tanta demissão
Tá fazendo tanta falta a Rouanet”
