Vivemos em um período em que a palavra diversidade é propagada aos quatro ventos. Com a desculpa esfarrapada de “defender minorias”, militantes da agenda LGBT pregam que seu grupo deve ter visibilidade.
Este artigo está longe de disseminar o preconceito; uma coisa é o homossexual, cidadão que vive sua vida, trabalha, estuda, contribui na sua comunidade. Outra coisa é o ativismo LGBT: este é empurrado goela abaixo da sociedade com o objetivo de pervertê-la. É contra isso que conservadores se posicionam contra.
E é justamente esse ativismo que fomenta ações como a que vamos relatar aqui: o Tribunal de Justiça da Bahia abriu um processo seletivo de estágio exclusivamente para candidatos que se autodeclararem LGBTs. Consta no edital: “Não haverá contratação, em nenhuma hipótese, de pessoas cisgêneras heterossexuais”. E mesmo este grupo seria beneficiado por etapas do tipo, quanto “mais minoria”, mais chance de ser contratado: primeiro, as vagas seriam para pessoas trans e não-binárias, de preferência negras. Depois, gays e lésbicas declarados.
Sabemos que na atual situação política e jurídica do país é impossível tratarmos de constitucionalidade, pois se ministros do Supremo se sentem no direito de atropelar as leis, instâncias inferiores sequer lembrarão que existem tais leis! Contudo, é necessário dizer que o processo seletivo, do jeito que foi elaborado, é completamente contrário à norma vigente.
O edital foi aberto pelo Juiz de Direito Auxiliar da 12ª Vara de Relações de Consumo, Mário Soares Caymmi Gomes, que deveria saber que o Artigo 5º da Constituição – o mais famoso, diga-se de passagem – é claríssimo:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”
Além da Carta Magna do país, há a Lei 9.029/95, que proíbe diversas práticas discriminatórias nas relações de trabalho. A lei recebeu uma alteração para incluir a discriminação pro orientação sexual:
“É proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros.”
Esta caso do Tribunal de Justiça da Bahia ganhou repercussão tamanha que a Corregedoria entrou em cena e suspendeu o processo seletivo. Porém, casos que poderíamos chamar de “heterofobia” não são recentes.
Em 2009, a revista Istoé publicou que uma pousada em Maresias, litoral norte de São Paulo, aceitava unicamente hóspedes homossexuais. O local, denominado Ilhas Helênicas, era de propriedade de Georges Efsthatiou, que dizia: “Só aceito gays, hétero não passa da recepção, pois meu cliente não pode se sentir constrangido”.
Um caso inusitado de “olhar torto” para os heterossexuais acontece no mundo da moda; este foi relatado pelo modelo Valmor Becker, que diz que um heterossexual homem no mundo fashion se torna um “estranho no ninho”: “É algo incomum e, às vezes, acaba causando espanto por parte daqueles que estão inseridos no segmento da moda”
Agora, uma experiência pessoal da colunista que vos escreve: recentemente entrei em um site de notícias muito conhecido para deixar meu currículo. Porém, ao acessar o “Trabalhe Conosco”, deparei-me com a seguinte informação: “Poderão ser beneficiados, no entanto, candidatos de determinado sexo, cor, origem ou faixa etária para que a equipe reflita a diversidade de pontos de vista presentes na sociedade.” E eu estudando arduamente, imaginando que poderia ser contratada por algum jornal pela minha competência…
O mais curioso é que justamente aqueles que pregam a chamada diversidade são os que promovem a segregação. A agenda LGBT não visa unir os homossexuais e trabalhar por eles, mas sim e colocá-los contra os demais e até contra eles mesmos, haja vista que existem – dizem – mais de 30 gêneros diferentes.
Não poderia encerra sem citar o grande estilista e saudoso Clodovil Hernandes; homossexual assumido, cresceu na carreira trabalhando arduamente, não concordando com a agenda militante de sexualidade. Em um evento realizado por ativistas LGBT, foi convidado por Maria do Rosário para discursar, contudo um homossexual foi vaiado por quem diz defender a “causa”. Eis a fala que causou o reboliço:
“Eu não tenho orgulho nenhum de ser gay, eu tenho orgulho de ser quem eu sou. Eu aprendi a ser assim. Eu tenho orgulho de ser o que eu sou e o que eu me transformei na minha vida.”
