Que estamos em uma eleição polarizada não há dúvidas: de um lado, Lula e, do outro, Bolsonaro. E até esta parte, está tudo bem. É normal que a população escolha um lado, ou até que não escolha nenhum. Contudo, o que não é normal é que o Judiciário assuma esta postura.
Nestes quatro anos de Governo Bolsonaro houve uma escalada sem precedentes da Suprema Corte contra os decretos, leis e medidas provisórias do Executivo. Qualquer decisão tomada era motivo para que ações fossem impetradas. Até costumo dizer que Randolfe Rodrigues, senador pelo partido Rede, deve ter uma espécie de “puxadinho” ao lado do prédio da Corte, pois ele é quase sempre o primeiro que, rapidamente, tenta impedir os trabalhos da presidência com suas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) ou ADPFs (Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental). Em resumo: há uma interferência nunca antes vista no Executivo pelo Judiciário.
Para se ter uma ideia do absurdo que vem ocorrendo, recentemente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetou a propaganda do Ministério da Saúde para a vacinação contra paralisia infantil. Edson Fachin, que era à época, o ministro titular, foi o responsável por este absurdo. No debate dos presidenciáveis, na rede Bandeirantes, Vera Magalhães disse que o índice de vacinação não tinha atingido um mínimo aceitável, querendo transferir esta culpa para o presidente Bolsonaro. Cobrar Fachin a grande mídia não quer, né?
Já tratamos aqui também dos decretos que facilitavam a aquisição de armas que foram vetados pelo Judiciário. Fachin, mais uma vez de forma monocrática, decidiu que as armas poderiam fomentar “violência política”. Mas, parece que o ministro não se importa em tratar da violência; afinal, ele também foi responsável da “canetada” que proibiu ações da polícia contra bandidos em favelas no Rio de Janeiro, o que fez com que meliantes de todo o país escolhessem o Rio para se esconder, já que, graças ao ministro, não seriam incomodados.
Agora, enquanto escrevo estas linhas (noite de 13 de Setembro), o TSE proibiu Jair Bolsonaro de utilizar imagens dos atos de 7 de setembro em sua campanha. O leitor deve estar pensando que me refiro aos atos oficiais (desfile militar, etc), mas não: mais uma vez o Judiciário amordaça a democracia, impedindo que imagens das manifestações DO POVO, e não as do governo, fossem veiculadas à propaganda eleitoral de Bolsonaro. O pedido foi feito pela coligação Brasil da Esperança – formada por PT, PV, PC do B, Psol, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros. A decisão já havia sido dada de forma monocrática pelo ministro Benedito Gonçalves, e apenas hoje foi colocada em votação na Tribuna.
Um absurdo, tendo em vista que esse componente, nas condições ditas acima, não viola qualquer lei eleitoral e consistiria em legítimo e importante objeto de marketing político, mostrando aos brasileiros, na TV aberta, a multidão que está com o presidente, algo que refuta narrativas da grande imprensa. O PT, por outro lado, consegue utilizar as suas principais armas, inclusive propagando distorções imensas sobre a gestão de Bolsonaro durante a pandemia.
Aliás, o senhor Benedito é um velho conhecido de Lula e companhia: em 2008, o petista indicou o desembargador para o posto de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no lugar do ministro José Delgado, que estava para se aposentar. Ele foi o primeiro ministro negro da Corte.
E na posse de Alexandre de Moraes no TSE (aquele evento em que Lula e sua turma estavam em local diferenciado, com direito a tapete vermelho) o descondenado e Benedito se encontraram e se cumprimentaram como se fossem aqueles amigos que estavam há anos sem se ver. O vídeo de menos de 10 segundos, que mostra o breve encontro entre os dois, permitiu ouvir de Gonçalves: “Liga pra mim”, e a resposta de Lula, “Vou ligar, pode deixar”.
Pode ser só coincidência? Pode. Ou não. O que não é nenhuma coincidência é que nomes ligados a Lula e à esquerda de forma geral estejam utilizando do Judiciário para implementar seus anseios. Isso mostra que, mesmo estando fora do governo, o petismo, infelizmente, ainda possui grande força institucional.
