Novo marco regulatório do saneamento entusiasma a economia

Aprovado pelo Congresso e aguardando apenas a sanção presidencial, o novo marco regulatório do saneamento básico representa um grande avanço social e econômico ao país. Após incontáveis anos árduos para a população carente, devido à ausência de abastecimento adequado, sobretudo nos governos petistas, a nação finalmente terá um desenvolvimento substancial no que tange ao tratamento de água e esgoto sanitário. Urge destacar, por isso, os impactos positivos promovidos por essa nova medida.

Atualmente, com o advento da Constituição Federal de 1988, a administração da rede de água e esgoto é responsabilidade dos municípios. Assim, as prefeituras podem contratar – sendo possível a dispensa do processo licitatório – empresas para os serviços de saneamento, além de ter permissão para criar a sua própria estatal; o que implica, consequentemente, em incidência de corrupção e ineficiência no setor. É por isso que mais de 100 milhões de pessoas não possuem acesso à coleta de esgoto no Brasil.

Com o novo marco regulatório, abre-se a possibilidade de privatizações no setor, estimulando a abertura de concorrência e atraindo investimentos da iniciativa privada. Dessa forma, a qualidade nos serviços será aprimorada, uma vez que os investimentos públicos na seara de saneamento sempre permaneceram aquém do necessário. Além disso, a geração de empregos é algo que empolga o mercado – o texto do marco regulatório prevê 1 milhão de empregos nos próximos cinco anos.

É indubitável, nesse diapasão, que a mudança de comportamento político, valorizando a iniciativa privada através de medidas como o referido marco regulatório, resultará em uma maior confiança na entrada de capital estrangeiro no país. Estima-se, com isso, uma ascensão econômica não apenas nos serviços da rede de água e esgoto, como também em diversas outras atividades correlacionadas. A principal benevolência esperada, contudo, é a previsão de levar água potável encanada a 99% da população e a rede de coleta e tratamento de esgoto a 90%.

Os petistas, como de costume, protestaram com veemência pela não aprovação do novo marco regulatório, argumentando que 35 milhões da população não têm acesso à água e incitando, dessa forma, que a privatização irá piorar esse quadro. Ora, foram décadas de governo presidencial sob o domínio do PT – e em todo esse período eles jamais buscaram corrigir esse número alarmante. É evidente que o interesse da esquerda não é corrigir os problemas sociais, mas mantê-los; pois assim eles preservam seu campo de atuação político-ideológico.

Percebe-se, portanto, que o novo marco regulatório do saneamento básico é essencial e trará benefícios financeiros inestimáveis, especialmente nesse momento de extrema necessidade, considerando-se que os governadores de esquerda – sob o pretexto do coronavírus – estão desvanecendo a economia do país.

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